26-07-2026

Termos e condições gerais

Condições de utilização do site evenixarain.sbs

Este documento estabelece as condições de utilização do site evenixarain.sbs e o enquadramento básico da interação com os serviços descritos. Ao continuares a navegação ou submeteres formulários, assumes que compreendes e aceitas estes termos.

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    Objeto e aceitação

    Estes termos regulam o acesso e uso do site, bem como a interação com os serviços relacionados com SEO e mapeamento de palavras-chave aqui descritos. Ao navegares ou enviares informação, assumes que leste e aceitaste as condições presentes neste documento.

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    Utilização permitida

    Podes utilizar o site para consultar conteúdos, enviar pedidos de contacto e conhecer melhor os serviços apresentados. Não deves utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, abusivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
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    Propriedade intelectual

    Os conteúdos, textos e materiais disponibilizados são propriedade da Evenixarain ou usados com autorização. Não podes reproduzir, distribuir ou modificar estes conteúdos sem consentimento prévio, salvo nos casos previstos pela lei aplicável.
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    Alterações ao site

    Podemos atualizar, suspender ou descontinuar partes do site, bem como alterar conteúdos e serviços apresentados, sem obrigação de aviso prévio, desde que respeitadas as normas legais aplicáveis.

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    Limitação de responsabilidade

    Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos resultantes do uso indevido do site, de interpretações incorretas dos conteúdos ou de falhas técnicas fora do nosso controlo razoável.

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    Dados pessoais e privacidade

    O tratamento de dados pessoais segue o descrito na política de privacidade. Ao utilizares formulários ou outras funcionalidades que envolvam dados, declaras que os forneces de forma correta e atualizada.

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    Lei aplicável e foro

    Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com o site ou serviços será, salvo disposição imperativa em contrário, submetido aos tribunais competentes da jurisdição onde a Evenixarain se encontra estabelecida.
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    Atualizações dos termos

    Podemos rever estes termos para refletir alterações legais ou operacionais. Quando isso acontecer, atualizaremos a data de versão indicada e, se adequado, destacaremos as mudanças relevantes no site.

Contactos
Se tiveres dúvidas sobre estes termos, o uso permitido do site ou a forma como os serviços são apresentados, contacta-nos através dos dados indicados. Faremos o possível para responder de forma clara e atempada.

Email content@evenixarain.sbs

Telefone +351 231686748

Morada Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor · 26-07-2026 · Versão 1.0